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Combate à COVID-19

Luizão quer atuação de médicos brasileiros formados no exterior durante pandemia

Em muitos estados a grande problemática é a falta de profissionais da saúde para auxiliar no combate à pandemia. No Brasil há cerca de 15 mil médicos brasileiros que obtiveram sua graduação no exterior e não podem desenvolver suas atividades no País por não terem realizado o Exame de Revalidação dos Diplomas, o REVALIDA.

Nesse sentido, o deputado Luizão Goulart apresentou no ano passado o PL 2052/2020 possibilitando que esses profissionais possam atuar como médicos auxiliares na atenção básica à saúde, como uma forma de incrementar o número de médicos neste momento de calamidade. Os mesmos atuariam supervisionados pelos chefes das unidades de saúde.

Ao final do período de avaliação, poderá ser concedido pelo órgão competente o reconhecimento do diploma estrangeiro e a autorização para exercer temporariamente as atividades no País, na atenção básica à saúde. Porém, a autorização definitiva só ocorrerá com a aprovação do candidato no Revalida.

Luizão afirma que o Revalida de 2020 foi prejudicado pela pandemia de Covid-19 e destaca que governadores do Nordeste encaminharam uma carta ao governo federal solicitando a contratação dos profissionais estrangeiros como uma forma de incrementar o número de médicos no combate à doença. A proposta foi inspirada na carta dos governadores.

A última edição do Revalida foi em 2017. A Lei 13.959/19, publicada no final do ano passado, passou a prever a realização semestral da prova. No entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, ainda não anunciou datas para o exame este ano.

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Luizão Goulart defendem auxílio a vulneráveis por meio de assistência social

Durante votação virtual na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (23), foi aprovado o Projeto de Lei 1389/2020 que permite a estados, a municípios e ao Distrito Federal usarem o saldo de R$ 1,5 bilhões do Ministério da Cidadania em ações de órgãos de assistência social.

Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) ressaltou o trabalho realizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que de acordo com o PL, será beneficiado com a realocação dos recursos. Segundo ela, é importante destacar o papel desses profissionais e lembrar quem são as pessoas que vão em busca de atenção e de acolhimento.

“No Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), jovens, adultos e idosos tem acesso ao Bolsa Família e a tarifa social de energia. Já os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), atendem aos que já tiveram seus direito violados, quer seja uma criança vítima de maus tratos, quer seja uma mulher vítima de violência doméstica, patrimonial, psíquica ou sexual”, explicou.

Para o deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR), que encaminhou voto favorável do partido à matéria, a proposta viabilizará mais oportunidades de a assistência social aprimorar ainda mais as ações junto às pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Esse é um setor que vem evoluindo bastante nos últimos anos com a criação de regramentos, profissionalizações e cumprimento de objetivos. A partir desses saldos, provenientes de metas ainda não cumpridas, os gestores terão oportunidade de fazer um bom uso do recurso, principalmente neste momento, que municípios e estados buscam meios de combater a COVID-19”, afirmou.