Com o objetivo de permitir a contratação temporária, por órgãos de saúde públicos e privados, de médicos brasileiros formados no exterior que não prestaram o Revalida, o deputado federal Luizão Goulart (Republicanos/PR), apresentou o Projeto de Lei 2052/20. Os profissionais deverão atuar no combate à Covid-19, durante o estado de calamidade pública, e o contrato não poderá ser superior a dois anos.

Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, o profissional atuará como auxiliar, sempre sob a coordenação e supervisão de médico chefe de equipe, na atenção básica à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O desempenho dele como médico auxiliar será avaliado, de acordo com critérios fixados pelos gestores de saúde.
Ao final do período de avaliação, poderá ser concedido pelo órgão competente o reconhecimento do diploma estrangeiro e a autorização para exercer temporariamente as atividades no País, na atenção básica à saúde. Porém, a autorização definitiva só ocorrerá com a aprovação do candidato no Revalida.
Luizão Goulart afirma que o Revalida deste ano está prejudicado pela pandemia de Covid-19 e destaca que governadores do Nordeste encaminharam uma carta ao governo federal solicitando a contratação dos profissionais estrangeiros como uma forma de incrementar o número de médicos no combate à doença. A proposta foi inspirada na carta dos governadores.

“Esse momento delicado exigirá muito esforço dos profissionais da saúde, entretanto vários já foram afastados devido ao contágio de Coronavírus e outros estão fadigamos por conta da carga horária desgastante. Acredito que esses formados no exterior estão aptos para atuar na linha de frente no combate à pandemia, até porque serão supervisionados”, defendeu Goulart.

A última edição do Revalida foi em 2017. A Lei 13.959/19, publicada no final do ano passado, passou a prever a realização semestral da prova. No entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, ainda não anunciou datas para o exame este ano.