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Luizão defende vacinação para crianças contra coronavírus: “É o caminho mais eficaz”

O Estado do Paraná recebeu 60 mil vacinas contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, nesta sexta-feira (14), e o deputado federal Luizão Goulart comemora o início da imunização. “Chegou a vez das nossas crianças. A vacina é e sempre será o caminho mais eficaz e seguro no combate às doenças”, acredita.

Dados revelam que o Estado possui uma estimativa de pouco mais de 1 milhão de crianças, segundo o Ministério da Saúde. Com a chegada das doses imunizantes ao Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), a logística do Paraná inicia a descentralização aos municípios.

“O avanço da vacinação se mostrou extremamente eficaz com a queda significativa de mortes diante dos novos casos da variante ômicron. É sobre isso que sempre falei: ciência e vacinação, sim. Vivemos tempos de informação cruzada, infelizmente, onde muita gente usa meios como redes sociais e outras plataformas para desqualificar a vacinação. É preciso buscar conhecimento e notícias onde se tem credibilidade”, destacou o deputado.

Crianças

Embora a vacinação contra a covid-19 já tenha gerado uma queda drástica em mortes e internamentos, centenas de pessoas ainda colocam em xeque a eficácia do imunizante para as crianças. “Até os dois anos, as crianças recebem em torno de 15 vacinas, entre 1ª e 2ª doses. Com isso, doenças como varíola e poliomielite (paralisia infantil) foram completamente erradicadas”, relembrou Luizão.

O deputado ainda afirma que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é formada por corpo técnico de estudiosos e especialistas na área. “O imunizante recebeu parecer positivo e

explicou que, “com base na totalidade das evidências científicas disponíveis, incluindo estudos de fase I, II e III, a Agência concluiu que a vacina Pfizer-BioNTech contra Covid-19, quando administrada no esquema de duas doses em crianças de 5 a 11 anos de idade, é segura e eficaz”. Diante disso, precisamos acreditar na ciência”, defende o deputado federal Luizão.

Apelo

A indicação é que as crianças deverão se vacinar com a segunda dose oito semanas após a aplicação da primeira. “Peço, agora, que os pais levem seus filhos, assim que iniciar efetivamente a imunização, aos postos de vacinação para que eles também tenham direito a essa dose de esperança”, finalizou Luizão.

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Câmara aprova projeto de Luizão Goulart que quebra de patente de vacinas contra a Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 12/21, do Senado Federal, que permite a quebra de patentes, ou seja, a suspensão temporária do direito de exclusividade dos fabricantes de vacinas, insumos e tecnologias nos casos de emergência nacional ou internacional, como a pandemia de Covid-19. “Neste momento, essa medida é uma questão humanitária necessária para que possamos vencer a guerra contra o vírus”, disse Luizão Goulart (Republicanos – PR), autor do PL 977/2021, apensado à proposta.

O PL obriga aos fabricantes dos itens já comercializados contra a Covid a compartilharem com o governo federal as informações necessárias para a sua reprodução. De acordo com a matéria, o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto até que seu valor venha a ser efetivamente estabelecido.

Defesa

Luizão Goulart chama atenção para os números da doença. “O país já contabilizou mais de 18 milhões de casos de Covid. Ocupamos a segunda posição no mundo em quantidade de mortes pela doença, o que representa em torno de 30% das mortes diárias. Nós temos tecnologia e capacidade para produzir, mas precisamos romper essa barreira de patentes”, disse.

Ele ainda argumenta que os países mais ricos do mundo têm comprado vacinas bem mais baratas porque estão amparados pela Organização Mundial do Comércio (OMC). “Não somos contra as leis que protegem a propriedade industrial, mas queremos a suspensão de sua aplicação durante este momento para viabilizar o acesso de todos os países às vacinas e medicamentos contra a Covid”, finalizou Goulart.

Texto: Fernanda Cunha edição de Mônica Donato e Vinicius Rocha / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara

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Luizão defende convocação dos profissionais da saúde aposentados já vacinados

Com o objetivo de ampliar os atendimentos no enfrentamento à Covid-19, apresentei o Projeto de Lei 1479/2021, que permite a convocação e contratação temporária de profissionais da saúde aposentados, desde que já tenham sido vacinados contra o coronavírus. Sugiro que eles atuem nos postos de vacinação, pois com o Plano Nacional de Imunização contra Covid-19 em andamento, esse apoio liberaria os enfermeiros e técnicos de enfermagem para estarem dentro dos hospitais auxiliando no tratamento dos infectados que estão internados, desafogando assim o SUS. Vale lembrar que em muitos estados a falta de profissionais comprometeu a abertura ou funcionamento dos hospitais de campanha.

“Com o Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19 em andamento, esse apoio será de grande ajuda, pois liberaria os enfermeiros e técnicos de enfermagem para estarem dentro dos hospitais auxiliando no tratamento dos infectados que estão internados, desafogando o SUS”, disse Luizão, lembrando que em muitos estados a falta de profissionais da saúde comprometeu a abertura ou funcionamento dos hospitais de campanha.

Ainda segundo o parlamentar, a necessidade e a urgência da adoção dessa medida é comprovada sem nenhuma hesitação. “Os números de mortes e infectados já mostram por si a importância dessa proposta virar Lei e valer para todo território nacional, o que daria segurança jurídica aos Governadores para convocarem os profissionais”, explicou.

Em março de 2021, o Governo do Distrito Federal, após aprovação de deputados distritais, convocou servidores públicos aposentados ou militares inativos para atuarem no enfrentamento à Covid-19. Por sua vez, o Governo de Minas Gerais promulgou lei recente aprovada pela Assembleia Legislativa com a mesma finalidade.

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Luizão propõe punição para comercialização de vacinas falsas

O Projeto de Lei 433/21 tipifica como estelionato qualificado a comercialização de vacinas falsificadas, inclusive pelo comércio eletrônico. A pena prevista é reclusão de um a cinco anos e multa.

Se a prática resultar em morte, a pena será reclusão de cinco a dez anos. Já se o crime for praticado por funcionário público, a punição será aumentada de um a dois terços.

A proposta, do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR), acrescenta a medida ao Código Penal.

A motivação do parlamentar foram as notícias de venda de vacinas falsas contra a Covid-19, especialmente por meio da internet.

“A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) lembra que, sem registro ou autorização para uso emergencial, uma vacina não pode ser comercializada. A aquisição de um medicamento sem registro ou autorização pode trazer riscos à saúde de quem toma a substância”, ressalta.

Tramitação


O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

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Luizão tenta barrar reajuste nos preços de remédios durante a pandemia

Para cancelar o aumento de 4,88% no valor dos remédios autorizado recentemente no Brasil, o deputado federal Luizão Goulart (Republicanos/PR) assinou e defende a aprovação do Projeto de Lei 613/2021. O objetivo da proposta é sustar os efeitos do reajuste, que vale para um universo de mais de 19 mil medicamentos comercializados no país.

Para Goulart, a medida imposta em plena crise econômica e sanitária, “com a pandemia causada pela Covid-19 atingindo patamares assustadores na última semana e o desemprego batendo recorde”, é prejudicial para a população. “A autorização desse aumento demonstra falta de sensibilidade com a população, que está enfrentando muitas dificuldades. Especialmente com os mais vulneráveis, cujo acesso a itens básicos já está comprometido por causa da pandemia”, justificou o parlamentar.

Segundo Luizão, o aumento do desemprego e um auxílio emergencial insuficiente, de apenas R$ 175, recentemente aprovado, são razões suficientes para suspender o aumento. De acordo com ele, a falta de vacinas também é outro argumento apresentado no PL.

Publicada no Diário Oficial do dia 15 de março, a portaria foi autorizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e os novos preços já podem ser aplicados pelas farmacêuticas. O ajuste de preços dos remédios foi publicado 15 dias antes do usual, já que resolução da CMED estabelecia que os preços deveriam ser modificados em 31 de março de cada ano. A portaria não esclarece a antecipação.

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Com voto de Luizão, Câmara aprova compra de vacinas pela iniciativa privada

Empresários que comprarem vacinas para seus funcionários terão que doar a mesma quantidade para o SUS

Brasília, terça-feira (6) – Com o apoio integral da bancada republicana na Câmara, foi aprovado o Projeto de Lei 948/21, que flexibiliza as regras para a compra de vacinas contra Covid-19 por empresas. O objetivo é viabilizar uma atuação conjunta do governo e da iniciativa privada para acelerar o processo de imunização gratuita de toda a população.

O deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR), responsável por encaminhar voto do partido, defende a iniciativa. “Sabemos que o governo federal é o responsável por adquirir vacinas, mas estamos vivendo uma pandemia e quanto mais a gente conseguir agilizar a vacinação, mais cedo vamos superar esse momento de tanta dificuldade”, disse.

Ao comprarem as vacinas, as empresas deverão seguir os critérios estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI), além de doarem a mesma quantidade de imunizantes comprados para seus funcionários ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Dessa forma, não vemos problemas de a iniciativa privada vacinar seus funcionários individualmente ou através de consórcios”.

O texto ainda permite dedução dessas despesas no Imposto de Renda (IR) e imunização dos integrantes das entidades civis e de seus familiares. As vacinas adquiridas devem ser autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou aprovadas pelas autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Luizão quer atuação de médicos brasileiros formados no exterior durante pandemia

Em muitos estados a grande problemática é a falta de profissionais da saúde para auxiliar no combate à pandemia. No Brasil há cerca de 15 mil médicos brasileiros que obtiveram sua graduação no exterior e não podem desenvolver suas atividades no País por não terem realizado o Exame de Revalidação dos Diplomas, o REVALIDA.

Nesse sentido, o deputado Luizão Goulart apresentou no ano passado o PL 2052/2020 possibilitando que esses profissionais possam atuar como médicos auxiliares na atenção básica à saúde, como uma forma de incrementar o número de médicos neste momento de calamidade. Os mesmos atuariam supervisionados pelos chefes das unidades de saúde.

Ao final do período de avaliação, poderá ser concedido pelo órgão competente o reconhecimento do diploma estrangeiro e a autorização para exercer temporariamente as atividades no País, na atenção básica à saúde. Porém, a autorização definitiva só ocorrerá com a aprovação do candidato no Revalida.

Luizão afirma que o Revalida de 2020 foi prejudicado pela pandemia de Covid-19 e destaca que governadores do Nordeste encaminharam uma carta ao governo federal solicitando a contratação dos profissionais estrangeiros como uma forma de incrementar o número de médicos no combate à doença. A proposta foi inspirada na carta dos governadores.

A última edição do Revalida foi em 2017. A Lei 13.959/19, publicada no final do ano passado, passou a prever a realização semestral da prova. No entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, ainda não anunciou datas para o exame este ano.

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Luizão pede urgência na votação de projeto que prevê punição para quem recebeu auxílio indevidamente

Dados divulgados pelo Tribunal de Contas da União – TCU mostraram que 7,3 milhões de pessoas solicitaram e receberam indevidamente o auxílio emergencial da CAIXA, totalizando um rombo de R$ 43,6 bilhões. Diante disso, o deputado federal Luizão Goulart (Republicanos/PR), enviou requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando a inclusão na pauta de votações do PL 4144/20, de sua autoria, que obriga os burladores do auxílio emergencial a devolverem em dobro o dinheiro recebido, sob a penalidade de serem incluídos nos cadastros de restrição.

“O que vemos é um absurdo. Esses números mostram não somente a desonestidade de muitos, mas como também a falta de mecanismos de confirmação de identidades e controle sobre o perfil social dos trabalhadores formais e informais. É preciso um monitoramento maior, com mais rigor do Ggoverno na concessão dos novos benefícios”, disse Goulart.

Fazendo um comparativo, o republicano exemplificou que o montante desviado equivale a duas vezes o valor previsto pelo ministério da Economia a ser gasto com o Plano Nacional de Vacinação Contra Covid-19 e a compra de 1,4 bilhão de vacinas (Oxford-AstraZeneca).

“Dentre as pessoas que receberam indevidamente temos mais de 700 mil servidores civis e militares; Mais de 600 mil pessoas com vinculo formal de emprego; Mais de 200 mil pessoas com renda acima do limite; Mais de 60 mil falecidos; Mais de 40 mil brasileiros morando no exterior; Mais de 40 mil detentos. O que vemos é um conluio de pessoas que não tem o mínimo de decência”, asseverou Luizão.

O requerimento de urgência encaminhado por Luizão ao presidente da Câmara será analisado e, se aprovado, a proposta que pune esse tipo de ação será apreciada pelo plenário na próxima semana.

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Luizão comemora aprovação de projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas

Com o apoio do deputado federal Luizão Goulart (Republicanos/PR), a Câmara aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil.

Luizão declarou o voto favorável à matéria e afirmou que a proposta é a esperança da maior parte da população brasileira. “Temos que dar condições para que a União, os estados e os municípios providenciem a vacinação da população. A sociedade está sofrendo e espera uma decisão célere desta Casa. A volta do crescimento do Brasil depende da imunização dos brasileiros”, disse o republicano ao defender a aprovação.

No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas que comprar, e estas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

O projeto já foi aprovado no Senado Federal e agora segue à sanção presidencial.

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Ministério acata indicação de deputado Luizão e consegue empréstimo de US$ 1 bi para Auxílio Emergencial

A diretoria do New Development Bank (NDB), o Banco do Brics, aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão (R$ 5,4 bilhões) ao Brasil. O pedido foi uma indicação do deputado paranaense Professor Luizão Goulart (Republicanos) e o montante servirá para o pagamento o combate a pandemia de COVID-19. O Brics é um agrupamento econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

De acordo com Luizão, a medida é muito importante para o Brasil em um momento como esse. “São mais de R$ 5 bilhões, devido a cotação do dólar. É um recurso que a gente precisa muito para enfrentar a pandemia e ainda as consequências da pandemia”, concluiu.