Com o objetivo de ampliar os atendimentos no enfrentamento à Covid-19, apresentei o Projeto de Lei 1479/2021, que permite a convocação e contratação temporária de profissionais da saúde aposentados, desde que já tenham sido vacinados contra o coronavírus. Sugiro que eles atuem nos postos de vacinação, pois com o Plano Nacional de Imunização contra Covid-19 em andamento, esse apoio liberaria os enfermeiros e técnicos de enfermagem para estarem dentro dos hospitais auxiliando no tratamento dos infectados que estão internados, desafogando assim o SUS. Vale lembrar que em muitos estados a falta de profissionais comprometeu a abertura ou funcionamento dos hospitais de campanha.
“Com o Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19 em andamento, esse apoio será de grande ajuda, pois liberaria os enfermeiros e técnicos de enfermagem para estarem dentro dos hospitais auxiliando no tratamento dos infectados que estão internados, desafogando o SUS”, disse Luizão, lembrando que em muitos estados a falta de profissionais da saúde comprometeu a abertura ou funcionamento dos hospitais de campanha.
Ainda segundo o parlamentar, a necessidade e a urgência da adoção dessa medida é comprovada sem nenhuma hesitação. “Os números de mortes e infectados já mostram por si a importância dessa proposta virar Lei e valer para todo território nacional, o que daria segurança jurídica aos Governadores para convocarem os profissionais”, explicou.
Em março de 2021, o Governo do Distrito Federal, após aprovação de deputados distritais, convocou servidores públicos aposentados ou militares inativos para atuarem no enfrentamento à Covid-19. Por sua vez, o Governo de Minas Gerais promulgou lei recente aprovada pela Assembleia Legislativa com a mesma finalidade.
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