Após o  Ministério da Saúde anunciar o Plano Nacional de Imunização (PNI) contra Covid-19, ainda em 2020, o deputado Luizão Goulart, juntamente com outros parlamentares, apresentou o Projeto de Lei 5340/2020, que visa priorizar profissionais da educação, além dos trabalhadores da saúde, para o recebimento da vacina contra Covid-19. Para o deputado, o retorno às aulas presenciais é urgente e a proposta é necessária para que 100% dos funcionários da educação possam voltar à linha de frente com segurança.

“Acredito que o retorno às aulas presenciais é urgente e a proposta é necessária para que 100% dos funcionários da educação possam voltar à linha de frente com segurança. O Brasil segue, em muitas localidades, sem aulas presenciais, sendo um dos países há mais tempo sem aulas no mundo e isso é um prejuízo inimaginável que compromete o futuro dos brasileiros”, explicou Goulart.

Além da inclusão dos profissionais da educação na primeira fase do plano, a proposta define critérios técnicos para a distribuição de doses de vacina e transferência de recursos federais a entes federativos. “Esses critérios deverão levar em conta informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários como tamanho da população, percentual da população imunizada contra Covid-19, participação percentual dos grupos vulneráveis no total da população, percentual da população já acometida por Covid-19, número de casos e óbitos, número e taxas de hospitalizações e de óbitos por Covid-19 e por síndrome respiratória aguda grave, capacidade instalada da rede de saúde na localidade ou região e grau de urbanização e potencial de disseminação da Covid-19 na localidade ou região”, concluiu Luizão.