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Brasília

Deputado Luizão propõe decreto para barrar aumentos da conta de luz

Com o objetivo de barrar os aumentos na conta de energia elétrica, anunciados nesta última terça-feira, 21, pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, o deputado federal Luizão Goulart (Solidariedade/PR) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 265/2022.

“São inadmissíveis esses abusos e excessos contra o povo brasileiro, que tanto tem sofrido com as constantes altas tarifárias desde o início da pandemia, unida à escassez hídrica. As agências reguladoras precisam estar de acordo com a realidade brasileira. É nítido e desmedido o reajuste com a situação socioeconômica da população”, diz Luizão ao justificar a proposta.

O PDL tem por finalidade impossibilitar que o Poder Executivo, mais especificamente a Aneel , imponha reajuste acima dos valores colocados em consulta pública. De acordo com a proposta aprovada, a bandeira verde seguirá sem custo adicional, a amarela terá um aumento de 59,5%; a vermelha 1, de 63,7%; e a vermelha 2, 3,2%.

Luizão Goulart ressaltou ainda o enorme efeito que esses reajustes trarão em toda cadeia produtiva. “A energia elétrica é um bem de produção e não somente de consumo, sabemos que essa alta irá interferir na qualidade de vida, já precária, do povo devido erros e crises na condução da economia nacional, e gerará impacto na cadeia produtiva, elevando a inflação, diminuindo o poder de compra e dificultando ainda mais a retomada da economia”, ponderou o autor da proposta.

Tramitação

Agora o PDL será distribuído às comissões designadas. Luizão Goulart afirmou que se reunirá com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, para solicitar que o projeto ganhe urgência e siga direto ao plenário, onde poderá ser aprovado com a maioria simples dos votos.

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Califórnia Vale do Ivaí

Califórnia terá novo portal com recursos destinados por Luizão

O município de Califórnia, na região do Vale do Ivaí, no Paraná, está construindo um novo portal de entrada na cidade. Para isso, conta com o apoio do deputado federal Luizão Goulart (Solidariedade-PR), que enviou uma emenda parlamentar de R$ 200 mil que irá auxiliar na construção do novo portal do Santuário de Nossa Senhora Aparecida da Califórnia.

Deputado Luizão visualiza o projeto junto com a equipe da Prefeitura de Califórnia. Foto: Divulgação/Assessoria

Bastante religiosa, a população tem como atração principal uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com cerca de oito metros de altura com o pedestal. O deputado Luizão entende a importância que o projeto do novo portal vai trazer para a cidade. “É sempre muito bom identificar as necessidades de cada município para, então, atuar de uma maneira precisa. Aqui em Califórnia, fiz questão de conhecer de perto esse projeto e fico honrado em poder ajudar nesse novo portal, que será mais um atrativo turístico religioso para a cidade”, garantiu o deputado federal.

O projeto no novo portal contempla um grande arco de entrada (conforme figura) onde os turistas serão recepcionados com a frase ‘Bem-vindo ao Parque Nossa Senhora Aparecida’. Logo ao lado o letreiro que faz sucesso entre os visitantes: ‘Eu amo Califórnia’.

Mais recursos

Além disso, o trabalho do Luizão como deputado federal e representante da cidade de Califórnia no Congresso Nacional também garante investimento na área da Agricultura. Uma emenda de R$347 mil ajudará a fomentar o setor agropecuário.

O prefeito da cidade Paulo Wilson Mendes, conhecido como Paulinho Moisés, agradeceu os recursos do deputado federal Luizão e destacou o trabalho diferenciado que o parlamentar faz. “Pela sua história, o senhor é abençoado. A gente hoje tem a honra de tê-lo conosco, nos trazendo emendas, fico até emocionado. Gosto do jeito simples do deputado, trabalhador, dinâmico”, garantiu.

O deputado Luizão também esteve na Câmara de Vereadores e conversou com secretários municipais. A previsão é que as obras do novo portal sejam concluídas ainda neste ano.

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Lapa

Luizão faz entrega de escavadeira hidráulica na Lapa

No último final de semana, o deputado federal Luizão Goulart (Solidariedade/PR) entregou ao município da Lapa uma escavadeira hidráulica, que auxiliará na execução das obras de infraestrutura, urbanização e de amparo aos agricultores lapeanos. A aquisição teve um investimento no valor de R$ 485 mil e faz parte dos recursos enviados por Luizão, que totalizam mais de R$ 1,3 milhão divididos em áreas como agricultura, saúde e assistência social.

Ao fazer a entrega com a presença do prefeito Diego Ribas e lideranças locais, Luizão Goulart explicou que o envio do equipamento auxiliará na grande extensão de estradas rurais do município.
“Essa máquina hidráulica é versátil, de fácil operação, tecnologia de ponta, elevada produtividade e baixo custo de manutenção, melhorará as condições de vida de quem vive na zona rural e também na cidade”, relatou Goulart.

O prefeito Diego Ribas, juntamente com a secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, Marion Silveira e o secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, André Rezende, agradeceu o envio do maquinário e ponderou que o mesmo veio num momento crucial para o município, dada as fortes chuvas enfrentadas pela região.

“Com certeza faremos bom uso dessa escavadeira. Agradeço em nome de toda população. Estamos muito felizes com essa parceria. Conte conosco”, disse Ribas.

Lapa 253 anos

Luizão Goulart participou de algumas festividades de comemoração ao aniversário de 253 anos da Lapa e em honra ao Padroeiro Santo Antônio. Acompanhado de líderes e autoridades, o parlamentar visitou comerciantes e o Parque dos Dinossauros, instalado no Parque Linear.

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Brasília

Luizão assume vice-presidência da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas

Foi lançada nesta quarta-feira, 8, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas. O grupo suprapartidário é formado por mais de 200 deputados federais e senadores, tendo como objetivo atuar na inclusão das cooperativas do TRC na agenda de decisões do Congresso Nacional, visando buscar oportunidades para a apresentação e votação de projetos de lei e outras proposições que beneficiem a categoria.

O corpo diretivo da frente será presidido pelo deputado federal Herculano Passos (Republicanos/SP), tendo como vice-presidentes os deputados federais Luizão Goulart (Solidariedade/PR) e Osmar Terra (MDB/RS).

Ao tomar posse, Luizão Goulart ressaltou a importância das cooperativas na redução dos custos dos caminhoneiros autônomos e na ampliação da competitividade no mercado de trabalho. “Cooperativismo é a única forma dos caminhoneiros autônomos se tornarem competitivos no mercado de trabalho, reduzindo custo e aumentando sua lucratividade perante a grande alta dos insumos como diesel, lubrificantes, pneus, etc. Além disso, através da cooperativa tiramos o intermediário, que é o que leva uma grande parcela do frete”, disse o parlamentar.

Goulart exemplificou que o grande “vilão” dos caminhoneiros é a alta do preço dos combustíveis, que gera impacto também nos itens de manutenção. “Em quatro anos os combustíveis, lubrificantes e pneus tiveram uma alta maior que 120%, enquanto o frete aumentou pouco mais de 40%, ou seja, os caminhoneiros estão pagando para trabalhar. Com a organização das cooperativas e o apoio de medidas do Governo esses insumos podem ser vendidos com valores mais baixos que mercado comum, dando a esses profissionais melhores condições”, argumentou.

Por fim, os parlamentares se comprometeram a acompanhar todos os assuntos de interesse do setor junto aos Poderes, Executivo e Judiciário e aos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, que regulam as cooperativas do TRC e suas operações. “Assim, contribuiremos para o aperfeiçoamento de leis que envolvam as cooperativas do TRC e auxiliaremos na implantação de políticas públicas que tenham efeitos imediatos”, concluiu Luizão.

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Curitiba

CCJ aprova relatório de Luizão que dá nome Francisco Pereira Netto a viaduto de Curitiba

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5310/20, que dá o nome de Francisco Pereira Netto ao viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do km 117, no bairro Campo Santana, em Curitiba (PR). A proposta de autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) foi aprovada com parecer favorável do deputado Luizão Goulart (Solidariedade-PR),

Avicultor e empresário, Francisco Pereira Netto foi um dos pioneiros do bairro, onde viveu por 89 anos, de 1929 até morrer, em 2019. O negócio se tornou a maior granja avícola do Paraná, chegando a ter 300 mil aves. Francisco Pereira Netto também ajudou a construir a Paróquia Sant’Ana e colaborou com a assistência dos moradores.

“Desta forma estamos dando uma justa homenagem a um grande empreendedor que contribuiu para o desenvolvimento econômico e social do bairro de Campo Santana, e Curitiba”, ponderou Luizão no relatório.

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.

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Araucária

Em posse da Executiva Municipal, deputado Luizão fala sobre recursos enviados a Araucária

O deputado federal Luizão Goulart (Solidariedade-PR) esteve presente no evento que marcou a posse da Executiva em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. O encontro aconteceu na noite do último dia 6, no salão nobre do Hotel Riahd. Luizão falou sobre os investimentos feitos em Araucária por meio do seu trabalho: R$ 2 milhões em emendas parlamentares, nas áreas da saúde, educação e também no fortalecimento das cooperativas.

Luizão destacou o trabalho que tem feito pelos municípios do Estado, com ênfase aos da região metropolitana. “Fico contente em encontrar pessoas com força para trabalhar pelo bem das pessoas, lutando pela população araucariense. É de pessoas que fazem a diferença que a política se soma”, disse o deputado.

No encontro, estiveram presentes várias lideranças políticas da cidade, membros da executiva estadual, assim como o presidente municipal do Solidariedade, Juarez Lopes, e demais integrantes.

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Paraná

Luizão garante mais investimentos para as polícias Militar e Científica do Paraná

No intuito de garantir melhor qualidade de trabalho aos profissionais da segurança pública, o deputado federal Luizão Goulart (Solidariedade/PR) encaminhou R$ 1.250.000 para as polícias Militar e Cientifica do Paraná. Os recursos foram direcionados para o Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico Legal (IML) e para os batalhões de Pinhais, Piraquara e Curitiba. O montante será investido na compra de novas viaturas, armamento e melhorias na estrutura das corporações.

“Temos um compromisso com a categoria que atua na segurança pública do Estado e com a população que necessita, cada vez mais, desses importantes serviços. Tenho certeza de que esses investimentos contribuirão no aparelhamento das polícias militar e cientifica dando a esses profissionais ainda mais recursos na elucidação dos crimes e na redução da impunidade”, disse Luizão Goulart.

O parlamentar reforçou o entendimento de que é dever primordial do Estado garantir a segurança do cidadão. “Para termos um efetivo resultado, precisamos de uma integração entre União, Estado e municípios, a inteligência – com ampliação e compartilhamento de tecnologias de rastreamento – e o investimento qualificado, a fim de diminuir os índices e reduzir a violência. Tenho feito a minha parte e acredito que isso pode fazer a diferença”, concluiu Goulart,

Além do incremento garantido ao combate à criminalidade com a aquisição dos novos equipamentos, Luizão afirmou que manterá recursos para a segurança pública nos próximos anos.

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Piraquara

Luizão comemora autorização para obras do Novo Terminal de Ônibus em Piraquara

O deputado federal Luizão Goulart (Solidariedade-PR) participou na manhã desta quinta-feira (19) da assinatura que autoriza o início das obras do novo Terminal de Ônibus, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. A cerimônia aconteceu no local da construção, no Jardim Esmeralda, um terreno cedido pela Secretaria de Saúde ao município, e contou com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior, do prefeito de Piraquara, Josimar Aparecido Knupp Fróes, do presidente da  Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Gilson Santos, do diretor do Paraná Edificações, Marcus Tesserolli.

Deputado federal Luizão participa da autorização de início das obras. Foto: Divulgação

Por ter vivido durante anos em Piraquara, o deputado Luizão sabe das necessidades da população. “Muita gente que mora aqui se desloca diariamente para Curitiba, mais de 43 mil pessoas dependem do transporte público, e que faz esse trajeto. Eu mesmo quando vim morar aqui, quando sai de Jandaia do Sul, naquela época tinha o Subúrbio, o trem, que saía de Roça Nova e ia até Curitiba. Sei, inclusive, que é um dos projetos que o governador quer implantar aproveitando os trilhos da região metropolitana e criar mais uma alternativa para transporte coletivo”, antecipou o deputado Luizão.

O investimento total do Governo do Estado para o projeto e a obra é de R$ 12,7 milhões. A estrutura terá quatro vezes o tamanho do atual terminal, será mais moderna e confortável e também mais próxima de Curitiba. “Temos que pensar a Região Metropolitana e Curitiba como um todo, e a população precisa dessa integração entre os terminais”, garantiu o governador Ratinho Jr.

Região metropolitana

O presidente da Comec, Gilson Santos, disse que esse terminal tem um projeto amplo de lazer. “Além do terminal, o espaço terá área de lazer, equipamento de academia ao livre. Mas, principalmente, a possibilidade de você oferecer linhas mais rápidas e mais possibilidade de integrar com todo sistema que compõe da RIT da região metropolitana”, diz Gilson.

O deputado Luizão comemora que a construção beneficiará toda a população. “O projeto foi muito bem pensado pela equipe de Piraquara e pela Comec, é um terminal de ônibus, mas também um espaço de lazer para a família”, finaliza Luizão.

Estiveram presentes ainda o presidente da Câmara de Vereadores de Piraquara, Valmir Nanico; a prefeita de Pinhais Rosa Maria, o prefeito de Campina Grande do Sul, Bihl Zanetti, o deputado federal Luciano Ducci e a deputada estadual Mara Lima.

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Projeto do Luizão

Projeto do Luizão permite uso de tecnologias para validar contratos

Apresentado pelo deputado federal Luizão Goulart (Solidariedade/PR), o Projeto de Lei 954/22 altera o Código Civil para permitir o uso de soluções tecnológicas na validação e autenticação de contratos definidos como atípicos, ou seja, aqueles que não possuem forma geral prevista em lei. De acordo com o autor, o objetivo é dar mais praticidade, segurança e reduzir as burocracias.

Na prática, o texto autoriza, em alguns casos, o uso de contratos autoexecutáveis ou smart contracts, os quais utilizam tecnologias como blockchain e criptografia para validação e autenticação das informações, dispensando intermediários, como os cartórios.

O blockchain é um banco de dados descentralizado que distribui pequenos blocos de informação a milhares de computadores conectados à internet. Assim, toda vez que um registro é inserido e validado pela rede, os dados não podem mais ser alterados ou apagados. Isso porque qualquer tentativa pode ser facilmente verificada pelos milhares de outros registros gerados, o que torna a tecnologia um sistema de autenticação praticamente inviolável.

“É cada vez mais comum à utilização de smart contracts, que são aqueles contratos nos quais a estruturação de definições para sua execução, no todo ou em parte, ocorre de modo automatizado e mediante emprego de soluções tecnológicas, como códigos de programação, algoritmos, blockchain, criptografia, etc”, diz Luizão Goulart. “Essas tecnologias garantem autonomia, descentralização e autossuficiência aos contratos, dispensando intermediários”, acrescenta o deputado.

Segundo o autor, por trazer comandos de forma automática, sem precisar envolver terceiros, esse tipo de contrato vem animando empresas e setores da economia em razão da redução de custos e da burocracia.

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Trabalho que traz resultado

Luizão é o deputado federal que trabalha e traz resultado para o Paraná

O deputado federal Luizão Goulart (Solidariedade-PR) tem uma longa história de trabalho. Em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, Luizão transformou a cidade e se tornou o prefeito com a maior aprovação do país: 94% dos votos válidos. Esse conhecimento em gestão pública faz de Luizão um dos deputados mais atuantes do Brasil.

No Paraná, em pouco mais de três anos, o deputado Luizão já beneficiou centenas de pessoas por meio de seu auxílio aos municípios. O principal acontece na área da saúde, mais de 60% de suas emendas parlamentares são exclusivamente para essa área, totalizando R$ 56,9 milhões. “Com a pandemia, a saúde se tornou ainda mais prioridade. Sou o único deputado que enviou recursos da saúde para todos os municípios da Região Metropolitana de Curitiba”, detalhou.

Outra área de impacto é a educação. Afinal, Luizão é professor e investimentos nessa área totalizam R$ 26,3 milhões em emendas. São diversos projetos, onde se destaca construção de CMEIs, compra de ônibus escolares, investimentos também para IFPR e UFPR.

Outras áreas

A experiência de prefeito faz de Luizão um deputado que ajuda em diversas obras nos municípios. Até agora, Luizão indicou R$ 20,4 milhões para o desenvolvimento regional, que compõem obras, pavimentação e projetos de infraestrutura nas cidades.

O deputado Luizão é filho de agricultores e indicou R$ 16,9 milhões para a agricultura. Diversos municípios conseguiram comprar maquinários para melhorar o acesso aos produtores.

Na área de esportes, Luizão já destinou mais de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para projetos que incentivem a prática. Para oferecer mais segurança aos paranaenses, o deputado federal indicou R$ 1,7 milhão para estruturar a Polícia Militar, melhorando a frota das motocicletas da equipe ostensiva. Além disso, investimentos para a segurança dos municípios e também da Polícia Científica do Estado.

Resgatar e dar suporte para uma vida digna passa por oferecer oportunidade. Para isso, Luizão tem um trabalho intenso na assistência social, com R$ 6,8 milhões em emendas. Um dos projetos é o programa de acolhimento a pessoas em situação de rua em Curitiba, que são hotéis sociais exclusivos para pessoas em situação de rua com perfil de reinserção social.

A experiência como prefeito de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, faz com que o trabalho do deputado federal Luizão seja eficiente e efetivo.

  • Luizão atingiu o 1º lugar no ranking em defesa dos municípios paranaenses
  • Luizão é o único deputado federal que indicou recursos na área da saúde para todos os municípios da região metropolitana de Curitiba
  • Luizão é professor e defensor das escolas e da qualidade de educação aos estudantes
  • Luizão é autor de projetos importantes de incentivos aos trabalhadores durante a pandemia