A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.424/2020 que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais. O texto segue agora para sanção presidencial e beneficia pequenos consultórios, nutricionistas, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, advogados, corretores e arquitetos, jornalistas, fotógrafos, entre outros profissionais.

Segundo Luizão, esta medida ajudará cerca de 10 milhões de profissionais liberais a aliviarem as perdas financeiras causadas pela pandemia da Covid-19. O texto inclui os profissionais liberais no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que conta com um Fundo Garantidor de R$ 15,9 bilhões.

“Com os efeitos da pandemia, esses profissionais, que exercem um importante papel para a sociedade, sofreram fortes impactos e precisam de apoio para conseguirem se manter. Pequenos consultórios, nutricionistas, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, professores e teleprofissionais liberais estão entre os mais prejudicados por essa recessão”, frisou Goulart.

A linha de crédito terá taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados. De acordo com a proposta, cada profissional, tanto de nível técnico quanto de nível superior, poderá pedir empréstimo em valor até 50% do rendimento anual declarado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2019, com o limite de R$ 100 mil por pessoa.

Aprimoramento

Não incluídos nessa proposta, o deputado Luizão Goulart apresentou o PL 3984/20, que libera linha de crédito emergencial (via Pronampe) para atendimento aos profissionais autônomos motoristas de mobilidade urbana de aplicativos, taxistas e profissionais autônomos que atuam no setor de transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários. O projeto deve ser analisado pelo plenário nos próximos dias.  

“Estamos empenhados em auxiliar e reduzir os prejuízos de todos os segmentos de trabalhadores, pois sabemos que grandes são as perdas e o tempo para recuperar a economia ainda é uma incógnita”, concluiu Luizão.