Terminais de ônibus e prédios públicos podem se tornar locais de apoio de atendimento às mulheres vítimas de todo o tipo de violência. O deputado federal Luizão Goulart (Solidariedade/PR) quer aprimorar os mecanismos de proteção à mulher e, por isso, apresentou o PL 285/2022, que busca a criação de postos de apoio de atendimento, onde as mulheres possam realizar denúncias e receber as primeiras orientações.
Ao justificar o projeto, o parlamentar lembrou que diversos casos de abuso e violência são cometidos nestes locais. “Sabemos dos inúmeros casos de importunação sexual, intimidações ou atos violentos contra mulheres acontecem no interior de ônibus, metrôs, aeronaves e trens. É preciso que os agressores saibam que podem ser presos no momento do desembarque. Tendo um posto disponível para que a mulher possa recorrer de imediato dá agilidade nesse processo, assim como saber o que pode ser feito, de maneira específica”, explicou Luizão Goulart.
Aumento da violência na pandemia
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em meio ao isolamento social, o Brasil contabiliza um feminicídio a cada seis horas e meia. O número é 0,7% maior comparado ao total de 2019, antes da pandemia. Além disso, dados dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva mostram que 97% das mulheres dizem que já sofreram assédio no transporte público e privado no Brasil.
Conforme Luizão, na contramão desses números, somente 7% dos municípios brasileiros possuem delegacias especializadas para atendimentos a mulheres, no Paraná apenas 5% das cidades estão cobertas.
“A violência contra a mulher, em todos os seus níveis, infelizmente, ainda é uma realidade extremamente marcante. O nosso projeto é uma forma de ajudar na solidificação das políticas públicas para essas vítimas. Somos a porta de entrada para a garantia desses direitos”, concluiu Goulart.
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